Tag Direito estrangeiro

Tag: Direito estrangeiro

Quem tem direito de receber o saque aniversário?

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A sentença proferida por tribunal estrangeiro tem eficácia no Brasil depois de homologada pelo STF

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Estou sentindo um caroço na barriga do lado direito

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Diferença entre Direito Processual Penal e Direito Processual Civil

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Quais requisitos precisam ser atendidos para que os costumes sejam reconhecidos como fontes do direito?

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Sérgio moro escola de direito de harvard

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O que e propriedade industrial explique?

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Quais são os sujeitos de direito internacional Público

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Qual direito fundamental está sendo exercido pela pessoa que Recusa

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Quem antecipou o saque-aniversário tem direito ao seguro-desemprego

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Qual a importância da teoria tridimensional do direito Miguel Reale para as análises dos casos sob o ponto de vista sociológico?

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Quais as fases do processo de formação de um tratado internacional?

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Qual é a importância dos movimentos sociais o que eles podem mudar na realidade de falta de moradia digna e de rendimentos adequados por exemplo?

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É correto afirmar que o direito de revogar doação por ingratidão do donatário Transmite

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Como é determinado o domicílio conjugal no direito internacional privado brasileiro?

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Quais são os princípios fundamentais do Direito das Sucessões?

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Qual o princípio fundamental do Direito Sucessório no que ele consiste?

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Filhos tem direito a pensão por morte

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Quem tem direito a aposentadoria na lei antiga?

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No tocante aos princípios da precaução e da prevenção em direito ambiental podemos afirmar

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É possível formar em Direito em 4 anos?

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Quais são os critérios para aplicação do princípio da fungibilidade?

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O que é empresa pública com personalidade jurídica de direito privado?

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A lei, enquanto regra abstrata e impessoal, é a fonte primária do direito administrativo.

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No que se refere às fontes formais do Direito Administrativo é correto afirmar o seguinte

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Qual a importância do Poder Judiciário na vida social dos brasileiros?

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Qual o único alimento que o cozinheiro não consegue preparar direito

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Dano moral coletivo ambiental Dizer o Direito

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Como o direito constitucional se relaciona com os outros ramos do direito?

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Quem é MEI tem direito ao PIS

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É possível afirmar que a Previdência Social é um direito fundamental?

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Quais os limites a obrigatoriedade da norma estrangeira?

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Qual a diferença entre Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário?

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Quais são as principais fontes do Direito?

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Quais são os direitos garantidos pela Constituição de 1988?

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Entre o átrio esquerdo e o ventrículo esquerdo há a presença de qual válvula

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Tem diferença medir a pressão no braço direito ou esquerdo?

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Quais as funções que os princípios de prevenção e precaução exercem no direito ambiental?

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O que é o que é QUE PODE ser DOCE OU SALGADO, MAS NINGUÉM consegue fazer direito

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A Constituição Federal não admite a perda ou suspensão de direitos políticos no caso de

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São pessoas jurídicas de direito público interno da administração indireta?

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Quem tem direito a revisão de aposentadoria

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Quando o avo faleceu quantos dias o neto tem direito

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Qual o possível contexto de produção desse texto Toda criança tem direito a não ser campeã?

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Qual a relação de cidadania participação política e movimentos sociais?

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Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

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Qual é a diferença entre Direito Público e Direito Privado?

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Sintomas de quem não se alimenta direito

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Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito da sriv

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Quem está no período de experiência tem direito a seguro desemprego?

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No que se refere a competência qual o foro indicado a fim de pleitear a recuperação da empresa

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O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?

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Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?

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O que vocês entendem por cidade e por direito à cidade nos dias de hoje )?

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Por que as paredes ventriculares são mais espessas do que as paredes atriais?

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Por que a parede muscular do ventrículo esquerdo e mais grossa do que a parede das outras cavidades?

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Quais são as doenças que dão direito aos benefícios por incapacidade?

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Quando o olho direito treme o que significa

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Qual base da teoria do direito divino defendida pelos teóricos absolutista?

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Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa.

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Que modificação que ocorreu entre o direito comercial e O Direito Empresarial com a vigência do Código Civil de 2002?

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Quais são os princípios do direito internacional dos direitos humanos?

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Quantas contribuições são necessárias para ter direito a pensão por morte?

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Qual a relevância da Revolução Industrial para criação do Direito do Trabalho?

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Resumo de direito das sucessões pdf

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Porque o estatuto do estrangeiro traz uma visão de que os imigrantes não possuem direitos

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Quais são os dois tipos de pessoa jurídica de direito público?

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Quem deve realizar as perguntas das partes as testemunhas continua sendo o juiz ou o próprio patrono passou a ter esse direito?

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Efeitos da suspensão do contrato de trabalho no direito a férias

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O que é e qual a função do regime das incapacidades no Direito Civil?

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São pessoas jurídicas de direito privado que não integram a administração pública?

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São pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração indireta?

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Quem tem direito a receber o adicional de insalubridade em grau máximo?

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Quais são os principais princípios do Direito do Trabalho?

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Filosofia do direito é um pensamento de juristas ou de filósofos? por quê?

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Quais são os legados deixados por Roma mesmo depois da queda às sociedades ocidentais?

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Quem está aposentado e continua trabalhando e contribuindo têm direito à revisão?

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Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito DA SRIII

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O evicto não possui o direito de indenização pelas benfeitorias, ainda que úteis.

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Quem tem direito ao salario familia

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Quem tem direito de pegar o FGTS inativo?

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Quais os princípios do Direito de Família explique cada um e aponte na CF?

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Regime jurídico do direito do trabalho

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Quantos dias após registro perco o seguro desemprego?

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O que é auxilio natalidade quem tem direito

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Qual a responsabilidade no Direito Ambiental?

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A importância da filosofia como ferramenta ético e direito para a sociedade PDF

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Quanto ao direito do trabalho é correto afirmar que?

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Novo bolsa família 2022 quem tem direito

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De que maneira uma pessoa pode ter impedido o seu direito a cidadania

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Quais as principais características das sete fontes do direito internacional público?

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São direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos io direito a repouso?

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O que é o elemento é o que é o objeto de conexão de uma norma de DIPr?

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É direito dos pais ou responsáveis de acordo com o ECA Lei nº 8069 90 ):?

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Quais são as pessoas jurídicas de direito público externo e interno quais são as pessoas jurídicas de direito privado trazidas pelo Código Civil?

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Qual a importância da Revolução Francesa para a história do direito e da cidadania?

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É correto afirmar que a Constituição de 1988 trouxe a concepção da educação como direito público subjetivo?

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Qual a importância da Conferência de Estocolmo para o direito ambiental brasileiro?

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O que é elemento de conexão na estrutura na norma jurídica do Direito Internacional Privado?

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É subjetiva quanto a pessoas jurídicas de direito privado prestadores de serviços públicos?

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